Frassatti Advogados
Olá pessoal! Tudo bem? O tema que abordaremos hoje não é dos mais fáceis, pois, falaremos de benefícios previdenciários que precedem uma doença ou acidente. Mas, como veremos a lei garante diversos direitos para quem é acometido de uma doença ou acidente. Por isso, é importante conhecer a legislação e contar com profissionais…
Olá pessoal! Tudo bem? Quando estamos ingressando no mercado de trabalho, nem nos preocupamos com a Aposentadoria e, muito menos, se é preciso contratar um advogado para se aposentar. Com o passar dos anos, porém, começamos a nos preocupar cada vez mais com as questões previdenciárias — isso é até bastante natural, já que a falta…
A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora negra, humilhada em serviço, de aumento do valor da indenização por danos morais, motivada por racismo, mas manteve a condenação da empresa em R$ 20 mil, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro, a ser paga pela Genio’s Tratamento de Pedras e Produtos de Limpeza Ltda. –…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da mãe de um auxiliar de farmácia da Drogaria São Paulo, em São Paulo (SP), de pedir indenização por danos morais em nome próprio. A empresa contestava o direito dela de requerer o direito, porque o filho não faleceu no acidente. Todavia, segundo o colegiado, o dano…
Olá pessoal! Tudo bem? Hoje iremos conversar um pouco sobre Revisão de Aposentadoria. Provavelmente, você deve conhecer alguém que já esteja aposentado ou que receba pensão por morte, e, essa pessoa está descontente com o valor que recebe do seu benefício. Logo, você fica sabendo que aquela pessoa passou a receber um valor mensal…
Olá pessoal, tudo bem? A nosso ver, as notícias não são boas. Infelizmente! Recentemente, escrevi um artigo onde falei de várias questões relativas à Aposentadoria Especial (clique aqui para ver o artigo). Mas, propositalmente, deixei de falar da continuidade do trabalho em atividade nociva à saúde daqueles Segurados/Trabalhadores…
Olá pessoal, tudo bem? Hoje iremos conversar um pouco sobre Horas de Expectativa. Me ocorreu falar sobre isso logo após tomar conhecimento de uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nesta decisão um operador técnico de uma empresa de Telefonia passou a ter direito às Horas de Expectativa. Isso aconteceu porque…
Olá pessoal, tudo bem? Hoje iremos conversar um pouco sobre Pensão por Morte. É difícil não falar sobre o tema quando vivemos a pandemia do Coronavírus que já levou mais de 25 mil brasileiros a óbito. A morte é o fato gerador para que o INSS pague uma pensão aos dependentes do Segurado/Trabalhador falecido. Portanto, este…
Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos conversar um pouco sobre uma espécie de aposentadoria que pode aumentar o valor do seu benefício para aqueles que já são aposentados. Mas também vamos falar um pouco para aquelas pessoas que estão planejamento a sua Aposentadoria. APOSENTADORIA POR PONTOS A primeiro pergunta que o…
Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos conversar um pouco sobre redução da jornada de trabalho e a suspensão do contrato de trabalho. Todos nós sabemos da realizada que estamos enfrentando atualmente. Diariamente, escutamos e visualizamos, seja através dos meios de comunicação (internet, televisão, rádio e outros), ou através de…
