Quando contratar um advogado para pedir a sua aposentadoria?
Olá pessoal! Tudo bem?
Quando estamos ingressando no mercado de trabalho, nem nos preocupamos com a Aposentadoria e, muito menos, se é preciso contratar um advogado para se aposentar.
Com o passar dos anos, porém, começamos a nos preocupar cada vez mais com as questões previdenciárias — isso é até bastante natural, já que a falta de planejamento pode causar transtornos financeiros em um momento da vida onde pequenos erros custam caro.
Afinal, é preciso contratar um advogado para pedir a Aposentadoria?
A resposta: CLARO QUE NÃO!
Se você contribui para o INSS ou apenas deixou de contribuir a menos de um ano, mantendo assim a sua qualidade de segurado, basta ter preenchido os pré-requisitos necessários para a obtenção do benefício, juntar os documentos exigidos e agendar um horário de atendimento junto ao INSS.
O agendamento pode ser feito em uma agência previdenciária, no site da Previdência (https://www.inss.gov.br) ou ligando para o telefone 135.
Se esse caminho funcionar perfeitamente para você, receba antecipadamente os nossos parabéns. Saiba que no Brasil inteiro, milhares de Segurados/Trabalhadores não alcançam o mesmo sucesso.
Mas, provavelmente você, segurado/trabalhador, deve conhecer alguém que já procurou o INSS, sem a ajuda de um profissional especializado, para requerer o seu benefício e acabou não tendo sucesso.
Saiba que sempre existirá a possibilidade de o INSS barrar seu pedido por algum motivo, por isso, continue conosco e entenda quando a ajuda de um profissional pode fazer toda a diferença.
Planejamento e Organização é essencial.
Quando se trata de benefício previdenciário e principalmente de Aposentadorias, não podemos agir como diz um dos versos da música de um dos ícones do samba brasileiro, Zeca Pagodinho, “deixa a vida me levar, vida leva eu…”.
Na maioria das vezes deixamos de planejar e organizar as Aposentadoria e/ou qualquer dos benefícios previdenciários, acabando por, em razão de tantas variáveis, afetar a concessão do benefício previdenciário.
Ou seja, o primeiro e mais importante passo é não deixar tudo para cima da hora.
Principalmente, porque ao entrar com o seu processo administrativo junto ao INSS, o grande desafio será comprovar que adquiriu tal direito.
E isso vai exigir a apresentação de documentos. Muitos documentos.
Por isso, conhecer as modalidades de benefício a que você, Segurado/Trabalhador, tem direito, assim como os requisitos exigidos e a influência da legislação sobre o seu caso são fundamentais.
Regras e leis previdenciárias mudam constantemente ao longo dos anos, portanto, o que vale para você, pode não valer ao seu colega de trabalho que exerce a mesma função.
Outra questão importante envolve o seu histórico previdenciário.
Mantenha-se informado sobre o seu tempo de contribuição, verificando se está devidamente registrado, conforme a atividade exercida.
Leve em conta também a sua idade e o cumprimento da carência.
Com o domínio das informações, você pode inclusive estimar o valor do seu benefício futuro.
Dessa forma, quando você realmente solicitar sua aposentadoria, por exemplo, terá certeza de que escolheu o momento certo e a modalidade com rendimento mais vantajoso.
E sem esquecer de considerar o fator previdenciário! Isso para aqueles que vão se aventurar pelas regras anteriores à reforma da previdência (13/11/2019), bem como para aqueles que vão enfrentar as regras de transição.
O fator previdenciário é um assunto que costuma surpreender muitos segurados/trabalhadores.
Vale destacar que, embora você possa fazer o seu próprio planejamento previdenciário, esse é um serviço prestado por especialistas e pode ser uma opção aos segurados que encontrarem dificuldades.
Importante: Em alguns casos o auxílio de um advogado é indispensável, tanto em questões administrativas quanto judiciais.
Quando o Advogado pode ser necessário na esfera administrativa
Desde o início informamos que é perfeitamente possível que o Segurado/Trabalhador, em dia com suas obrigações e documentos, obtenha o seu benefício (Aposentadoria/Pensão/Auxílio) sem a ajuda de terceiros.
E novamente aqui, desde já ofertamos nossos parabéns àqueles que obtiveram sucesso junto ao INSS, sem a ajuda de um especialista.
Entretanto, não se pode descartar a possibilidade de um eventual entrave burocrático, por conta de algum questionamento manifestado pelo INSS.
Nos últimos anos o órgão previdenciário vem assumindo uma postura cada vez mais rígida em relação à concessão de benefícios.
De acordo com os dados do INSS, no Brasil todo, de janeiro a março deste ano, o número de benefícios negados chegou a 1,2 milhões, enquanto a quantidade de aprovações foi de 1,08 milhões.
Ou seja, tivemos mais benefícios negados do que aprovados. Isso, sem considerar aqueles concedidos em valores inferiores ao que o Segurado/Trabalhador tem realmente direito.
Não é a atoa que hoje a instituição previdenciária é uma das campeãs em processos judiciais movidos pelos segurados/trabalhadores insatisfeitos.
Ainda que seja possível recorrer das decisões administrativas pessoalmente, defender seu pedido diante de uma negativa do INSS pode não ser tão simples.
Em muitos casos, conhecer a legislação previdenciária e as rotinas administrativas são imprescindíveis para reverter a decisão.
Um pedido de aposentadoria rejeitado, o valor do benefício incorreto, tempo de contribuição não registrado, atividade especial não reconhecida, enfim, são muitas as situações que podem ficar bem complexas.
Não se trata de desestimular uma tentativa de resolução do próprio segurado, porém, esteja atento à situação. Se perceber que o nó não desata, procure ajuda.
Além de perder tempo e correr o risco de sofrer prejuízos, se não buscar auxílio profissional diante de um impasse no campo administrativo, terá que fazê-lo na hora de buscar seus direitos na Justiça.
Quando a Justiça é a única solução
Pode até parecer um pouco exagerado, mas hoje a sensação é de que você trabalha para obter um benefício e o INSS trabalha para negá-lo ou cancelá-lo.
Os argumentos que tentam justificar tanta dureza com os segurados/trabalhadores, são o enorme déficit previdenciário e o grande número de fraudes em pensões e benefícios por invalidez.
Mas, será que isso justifica tantas negativas de direitos legítimos?
Chegamos a um ponto em que não importa se o seu direito está na lei ou não, ele pode não ser reconhecido sem que você recorra judicialmente.
São muitas as situações que não se resolvem administrativamente, esteja você sozinho ou com um advogado.
Vejamos o caso da aposentadoria especial, um benefício concedido àqueles que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, cujo qual já foi por nós, objeto de análise, clique aqui.
Trabalhadores especiais podem se aposentar mais cedo e receber salário de benefício integral. Embora esteja previsto em lei, não se surpreenda com o indeferimento do processo no INSS, já que o órgão simplesmente não reconhece o direito.
Com a criação do chamado pente-fino, criou-se uma verdadeira caça às bruxas entre os segurados que recebem benefícios por invalidez. Isso resultou em muitos cancelamentos legítimos e outros não.
Reivindicar o direito à pensão por morte é outro tema que frequentemente acaba na mesa dos juízes brasileiros. A boa notícia é que na esfera judicial o entendimento é outro.
São muitas as decisões favoráveis aos segurados/trabalhadores, fato que criou algumas jurisprudências que tem garantido cada vez mais desfechos contrários à postura do INSS.
A carta na manga que você usa se for preciso
Esperamos ter deixado claro que você não precisa contratar um Advogado para reivindicar benefícios. Mas, lembramos que o sucesso depende de planejamento e organização.
Também deve ficar igualmente claro que a figura do advogado não pode ser vista como apenas mais uma despesa.
É preciso reforçar que a legislação previdenciária é umas das que mais sofrem alterações.
Além de especialistas na área, muito poucas pessoas conseguem acompanhar e entender esse processo.
Da mesma forma, a blindagem do INSS sobre a concessão de benefícios também pode se tornar um desafio longo e frustrante.
Portanto, quando tudo parecer sem solução, não hesite em investir no serviço de um advogado para garantir seus direitos, seja na esfera administrativa seja no Poder Judiciário.
Organizar tudo de última hora não é a melhor saída
Seu advogado vai te ajudar manter a sua situação em dia.
O que muitos não sabem é que a consulta previdenciária já é uma excelente forma de iniciar o planejamento de aposentadoria.
Por meio de uma consulta previdenciária o advogado abre seus horizontes com informações valiosas e pode ser que você termine o atendimento com o diagnóstico de que é preciso fazer um planejamento especializado.
Muitas vezes isso acontece quando a pessoa:
- tem entre 30-40 anos de idade;
- quer ter uma previsão de quando irá se aposentar;
- precisa entender quais serão os prováveis benefícios que terá direito;
- não faz ideia de quais documentos ainda precisa ter e como consegui-los; e
- precisa de uma projeção de acordo com as novas regras vigentes, principalmente agora com a Reforma.
O planejamento é uma espécie de assessoria. Atrás dele o advogado consegue te mostrar os caminhos das pedras e as soluções para problemas que já foram apresentados em seu histórico previdenciário.
Esse planejamento também encontra respostas para evitar que você sofra com os males bem frequentes de trabalhadores que não se preparam para o momento da aposentadoria.
Com a ajuda de um advogado no seu planejamento você garante que:
- não terá dores de cabeça no futuro;
- saberá quais são as possibilidades de aposentadoria;
- terá uma documentação perfeita;
- diminuirá as chances de ter um benefício negado ou errado; e
- evitará precisar de um processo judicial mais pra frente.
Da Conclusão:
A ideia aqui foi mostrar ao Segurado/Trabalhador que esteja planejando, organização ou requerendo sua Aposentadoria ou outro benefício previdenciário junto ao INSS, que ele pode se dirigir a uma agência do INSS sem necessitar de qualquer pessoa, inclusive, de um advogado.
Mas também é preciso entender que é necessário ter o mínimo de conhecimento para não ter seu benefício negado ou ter uma concessão com uma renda mensal inferior àquela que realmente tem direito.
O planejamento e uma análise de caso a caso a fim de verificar qual o melhor benefício ao Segurado/Trabalhador é de sua importância.
Por isso, a ajuda de um profissional habilitado pode diminuir as frustações no processo de concessão da sua Aposentadoria.
Então pessoal, como sempre falo, é essencial manter-se informado, pois, somente assim, poderá obter o melhor e mais vantajoso benefício junto ao INSS.
Por isso, mesmo não sendo obrigatório, é importantíssimo que procure um profissional especializado que lhe dará todo o suporte, garantindo assim todos os direitos.
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Grande abraço a todos!
