Frassatti Advogados ← Voltar ao site
Condições de uso

Termos de Uso

Última atualização: junho de 2025

Ao acessar e utilizar o site frassatti.adv.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia com atenção antes de continuar navegando.

1. Sobre o site

Este site é de propriedade e operação da Frassatti Advogados, inscrita na OAB/PR, com sede em Porecatu – PR. O site tem caráter informativo e visa apresentar os serviços jurídicos do escritório e facilitar o contato com potenciais clientes.

2. Natureza das informações

As informações contidas neste site têm caráter exclusivamente informativo e não constituem consultoria ou parecer jurídico. Cada caso possui suas particularidades. A análise do seu caso específico requer consulta direta com um advogado habilitado.

As informações disponibilizadas refletem o entendimento jurídico vigente na data de publicação e podem não refletir alterações legislativas ou jurisprudenciais posteriores.

3. Relação entre advogado e cliente

O preenchimento do formulário de contato, o envio de mensagem via WhatsApp ou qualquer outra forma de comunicação por este site não estabelece, por si só, relação de mandato ou de prestação de serviços advocatícios. O vínculo profissional somente se constitui mediante contrato de honorários escrito e firmado pelas partes.

4. Publicidade de serviços advocatícios

A publicidade e informações contidas neste site observam as normas éticas estabelecidas pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e pelo Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não são divulgadas informações que caracterizem captação indevida de clientes ou mercantilização da advocacia.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipo, imagens, design e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Frassatti Advogados ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e por escrito.

6. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são oferecidos apenas para conveniência do usuário. A Frassatti Advogados não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

7. Disponibilidade do serviço

Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, especialmente para manutenção, atualização de conteúdo ou por razões de segurança.

8. Limitação de responsabilidade

A Frassatti Advogados não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso das informações disponibilizadas neste site, incluindo:

9. Alterações nestes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão em vigor é sempre a disponível nesta página, identificada pela data de "última atualização".

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Porecatu – PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Frassatti Advogados
Porecatu – PR
E-mail: frassatti@frassatti.adv.br
WhatsApp: (43) 98446-0625